O Governo Federal mudou a metodologia de trabalho de vários setores. Uma das mudanças criou o Previne Brasil que muda a forma de repassar recursos para cuidados básicos de saúde para os municípios brasileiros.
Desde o final do ano passado, os municípios estão cadastrando a população em plataformas do governo.
Com esse novo gerenciamento, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ deixa de existir e os recursos foram direcionados para os novos critérios do financiamento da Atenção Primária.
Na sexta-feira, 17, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), informou à população sobre a divisão de recursos do Previne Brasil para incentivo aos profissionais de saúde.
Zé Helder explicou que cabe ao prefeito e ao secretário de Saúde, realizar os investimentos desses recursos em ações de saúde da atenção básica. "Eu posso fazer investimentos em insumos, custeio, reformas em unidades básicas de saúde", disse.
Antes, com o PMAQ, 60% dos recursos eram para incentivo e 40% para servidores da área burocrática e investimentos.
O prefeito falou que até setembro, pelo Previne Brasil, entrará em média R$ 62 mil por mês de forma fixa e que esse dinheiro poderia ser investido nas formas que ele já citou, ou sejam, reformas de unidades de saúde, insumos e outros, mas, ele decidiu que serão para incentivo aos profissionais de saúde.
O prefeito disse que desses três meses, que o dinheiro está preservado nas contas da Saúde, cerca de R$ 180 mil, será integralmente repassado para incentivo aos profissionais de saúde.
De acordo com Zé Helder 80% dos recursos serão para os profissionais de linha de frente e 20% para o pessoal do serviço burocrático.
Ele classificou como a linha de frente e de enfrentamento ao coronavírus, os profissionais que tratam de forma direta com o paciente e deu exemplos: médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Agende de Combate às Endemias, profissionais especialistas, condutores de ambulâncias, técnicos de enfermagem dos serviços de urgência e emergência.
Segundo Helder, o incentivo fica em cerca de R$ 400,00 por mês para cada profissional da linha de frente. Estão nessa linha de frente 231 profissionais. O pessoal do serviço burocrático receberá cerca R$ 265,00 por mês.
O incentivo virá na folha de pagamento de maio que é referente ao mês de abril. O prefeito explicou que serão somados recursos de dois meses, que dá R$ 124 mil e paga num mês. Esses incentivos financeiros serão referentes aos meses de abril, maio e junho.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
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